Prefácio do Livro "PARECERES"

Prefácio do Livro PARECERES, Autor Ricardo Azevedo Leitão, pela Editora Fiúza

Conheci o autor em meados de 1998 nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ainda não como seu aluno diretamente, o que viria a acontecer exatamente um ano depois, mas, naquele momento, ainda no terceiro semestre da faculdade, já teria o primeiro contato com o professor que primava pela excelência de suas lições em contraste ao barulho que fazíamos à porta da turma em que lecionava.

Aqueles tempos na casa acadêmica mackenzista só fizeram crescer a amizade que se consolidaria tempos depois. O professor que sempre apoiou a peripécia de seus alunos, em especial as de nosso grupo, inclusive em nossa publicação Analise, para a qual falou do sorriso boto do poeta João Cabral de Melo Neto, e, também no nosso arrojado enfrentamento político diante dos encalces da política acadêmica.

O principal apoio, entretanto, ocorreu na sala de aula. Assim, eu e muitos outros alunos enfrentamos a primeira edição deste livro nas salas de aula, nas turmas de Direito do Trabalho do professor Ricardo Azevedo Leitão. Enfrentamos a inquietude dos ensaios jurídicos elaborados pelo autor na última prova daquele semestre.

Eram 15 os ensaios jurídicos. Era o Direito do Trabalho que tocava a campainha daqueles alunos do terceiro ano da Faculdade de Direito. Algum tempo depois, o professor se tornou doutor, pois fui trabalhar com ele em sua banca de advocacia, primeiro como estagiário, depois como advogado.

Aqueles 15 ensaios se tornaram 150, senão mais. O que eram apenas temas abstratos para os alunos, transformaram-se em casos concretos do próprio dia-a-dia do escritório.

Percebi ali, que cada um dos ensaios jurídicos remetia a uma batalha jurídica que o advogado Ricardo Azevedo Leitão havia travado. Percebi, que não tinha sido simples a confecção daqueles trabalhos diante das complexidades jurídicas que se anunciavam à porta daquele professor e advogado.

Percebi que era mais fácil ser aluno do que advogado; mais fácil ser advogado do que professor. Nestes percalços profissionais, em 2004, deixei aquela banca de advocacia e fui caminhar com pernas próprias, levando os conhecimentos do professor de faculdade, do doutor advogado, do amigo.

Em 2008, o autor completa 20 anos de advocacia. Para tanto, comemoraria data tão importante com alguns festejos, dentre os quais o lançamento dessa obra, que em sua primeira versão foi prefaciada pelo então Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor Dr. Claudio Lembo.

Agora, seriam vinte e cinco, transformados em pareceres. A sete dos quinze anteriores, atualizados e revisados, foram incluídos mais quinze novas teses jurídicas, todos relacionados aos suportes dados aos seus clientes nos últimos anos, são verdadeiras obras jurídicas construídas para serem aplicadas ao fato concreto.

Temas como a legalidade das casas de bingo, vínculo empregatício de médicos e autônomos, restrição aos direitos fundamentais, juntam-se às discutidas terceirizações e solidariedade entre empresas tomadoras e prestadoras de serviços, liberdade sindical, cargos de confiança e assédio moral.

Por isso, posso afirmar que se trata de uma nova obra e não simplesmente de uma segunda edição de um trabalho publicado há dez anos atrás, pois se vê a evolução de um professor que nunca deixou de se dedicar ao estudo acadêmico e faz disso uma rotina diária.

Posso afirmar que o operador do Direito terá neste livro a resposta para inúmeras perguntas que não são respondidas durante o curso, mas que nos perseguem quando viramos advogados, juízes, promotores, enfim, quando terminamos a faculdade de Direito. Posso afirmar ainda que não se trata de um simples livro de Direito, mas que demonstra, por meio da inquietude dos pareceres, o arrepio de sua alma diante de uma complexa análise das relações humanas.

Por fim, poderei também afirmar que seus futuros alunos terão muitas noites mal dormidas, talvez até mais do que aquela geração promissora da Faculdade de Direito do Mackenzie, que não se calaria diante das injustiças, que interagiria com os rumos da história, que seriam éticos em sua profissão, ou seja, que respeitariam todos os ensinamentos do professor da sala de aula.

Borny Cristiano So